O processo de criação de uma ferrovia, como qualquer outra
grande obra, necessita de um estudo de impactos ambientais. Como exemplo,
usaremos o Relatório de Impactos Ambientais da Ferrovia Norte-Sul, no que tange
ao estado de Goiás, mais precisamente, no trecho Divisa de Petrolina de Goiás -
Ribeirão Sete Voltas (Goianésia).

Ferrovia Norte-Sul
O estudo compreende todos os pontos, desde o objetivo da
ferrovia até as áreas afetadas pela obra, listando também os responsáveis pelas
obras e pelos estudos do meio.
O Relatório de Impactos Ambientais é um estudo complexo, que
pode demorar muito tempo para ficar pronto, por causa da quantidade de dados a
serem levantados.
As informações detalhadas desse estudo em si poderão ser
obtidas por meio de consulta aos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), cujo link
segue abaixo, na postagem. Esse Estudo é composto por três volumes e um anexo,
que são:
VOLUME I - Identificação do Empreendedor e da consultora responsável
pelos Estudos; Regulamentação Aplicável; Descrição do Empreendimento
(justificativas, alternativas locacionais, características físicas, técnicas e
operacionais, plano de execução da obra); Procedimentos Metodológicos;
Definição da Área de Estudo: Área de Influência Indireta e Área Diretamente
Afetada; Caracterização Ambiental do Meio Físico e do Meio Antrópico.
VOLUME II - Caracterização Ambiental do Meio Biótico (Flora
e Fauna); Prognóstico e Monitoramento Ambiental: qualidade ambiental, avaliação
dos impactos, medidas mitigadoras e compensatórias, planos básicos ambientais;
Bibliografia Consultada.
VOLUME III - Representação do traçado, em escala 1:10:000
sobre fotos aéreas (segundo o Projeto Básico); das interferências significativas
no meio físico; dos fragmentos de vegetação amostrados.
ANEXO - Política Ambiental da VALEC, que é a empresa que fez
o pedido do estudo
Esse documento tem como objetivo esclarecer o processo que
uma obra de uma ferrovia tem de seguir, do ponto de vista ambiental, para que
os impactos ao meio ambiente sejam diminuídos ao máximo possível.
O documento pertence ao Ministério dos Transportes e ao
DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes.
Ferrovia Norte-Sul cortando a vegetação
O link segue abaixo para consulta.
http://www.dnit.gov.br/meio-ambiente/acoes-e-atividades/estudos-ambientais/ferrovia-norte-sul-petrolna-goianesia.pdf
Comentário
A construção de uma ferrovia é como qualquer outra obra, e demanda de uma licença ambiental. Essa licença carece de estudos profundos sobre o ecossistema do lugar em questão, para que se possa ter alguma dimensão do quanto a obra atingirá o meio ambiente naquela parte, e em posse desses estudos, dependendo dos resultados, buscam-se meios de minimizar os danos ao meio ambiente. Esses estudos levam em conta fauna e flora da região, dissecando o meio em questão. A obtenção da licença ambiental é, inclusive, um dos processos mais longos das obras. A licença ambiental, porém, é deveras importante, visto que, num passado não muito distantes, várias áreas tiveram sua fauna e sua flora alterada, sem que se fossem estudados previamente os danos a ser causados. Hoje, como não há espaço para a degradação desenfreada da natureza, a licença ambiental é uma obrigação para que qualquer obra pode ser permitida.
