Estudo de Impactos Ambientais na Construção de uma Ferrovia

O processo de criação de uma ferrovia, como qualquer outra grande obra, necessita de um estudo de impactos ambientais. Como exemplo, usaremos o Relatório de Impactos Ambientais da Ferrovia Norte-Sul, no que tange ao estado de Goiás, mais precisamente, no trecho Divisa de Petrolina de Goiás - Ribeirão Sete Voltas (Goianésia).

Ferrovia Norte-Sul

O estudo compreende todos os pontos, desde o objetivo da ferrovia até as áreas afetadas pela obra, listando também os responsáveis pelas obras e pelos estudos do meio.

O Relatório de Impactos Ambientais é um estudo complexo, que pode demorar muito tempo para ficar pronto, por causa da quantidade de dados a serem levantados.

As informações detalhadas desse estudo em si poderão ser obtidas por meio de consulta aos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), cujo link segue abaixo, na postagem. Esse Estudo é composto por três volumes e um anexo, que são:

VOLUME I - Identificação do Empreendedor e da consultora responsável pelos Estudos; Regulamentação Aplicável; Descrição do Empreendimento (justificativas, alternativas locacionais, características físicas, técnicas e operacionais, plano de execução da obra); Procedimentos Metodológicos; Definição da Área de Estudo: Área de Influência Indireta e Área Diretamente Afetada; Caracterização Ambiental do Meio Físico e do Meio Antrópico.

VOLUME II - Caracterização Ambiental do Meio Biótico (Flora e Fauna); Prognóstico e Monitoramento Ambiental: qualidade ambiental, avaliação dos impactos, medidas mitigadoras e compensatórias, planos básicos ambientais; Bibliografia Consultada.

VOLUME III - Representação do traçado, em escala 1:10:000 sobre fotos aéreas (segundo o Projeto Básico); das interferências significativas no meio físico; dos fragmentos de vegetação amostrados.

ANEXO - Política Ambiental da VALEC, que é a empresa que fez o pedido do estudo

Esse documento tem como objetivo esclarecer o processo que uma obra de uma ferrovia tem de seguir, do ponto de vista ambiental, para que os impactos ao meio ambiente sejam diminuídos ao máximo possível.

O documento pertence ao Ministério dos Transportes e ao DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes.

                                                           Ferrovia Norte-Sul cortando a vegetação

O link segue abaixo para consulta.

http://www.dnit.gov.br/meio-ambiente/acoes-e-atividades/estudos-ambientais/ferrovia-norte-sul-petrolna-goianesia.pdf

Comentário

A construção de uma ferrovia é como qualquer outra obra, e demanda de uma licença ambiental. Essa licença carece de estudos profundos sobre o ecossistema do lugar em questão, para que se possa ter alguma dimensão do quanto a obra atingirá o meio ambiente naquela parte, e em posse desses estudos, dependendo dos resultados, buscam-se meios de minimizar os danos ao meio ambiente. Esses estudos levam em conta fauna e flora da região, dissecando o meio em questão. A obtenção da licença ambiental é, inclusive, um dos processos mais longos das obras. A licença ambiental, porém, é deveras importante, visto que, num passado não muito distantes, várias áreas tiveram sua fauna e sua flora alterada, sem que se fossem estudados previamente os danos a ser causados. Hoje, como não há espaço para a degradação desenfreada da natureza, a licença ambiental é uma obrigação para que qualquer obra pode ser permitida.